Costa do Marfim: a sombra de Laurent Gbagbo paira sobre as eleições municipais

Indultado por Ouattara, Laurent Gbagbo não poderá votar nas próximas eleições autárquicas. Ainda não amnistiado, o ex-presidente marfinense ainda não recuperou os seus direitos cívicos.

No próximo dia 2 de setembro, é como simples observador da vida política marfinense que Laurent Gbagbo passará o dia. Enquantoele foi perdoado pelo presidente Ouattara, Gbagbo ainda está esperando por uma lei de anistia. Porque, com a aproximação das eleições municipais, Laurent Gbagbo teve a confirmação de que não poderia ser candidato em nenhuma eleição, nem mesmo votar. O ex-presidente costa-marfinense está efectivamente afastado das listas eleitorais, e o indulto presidencial não mudou nada.

O seu partido político, o Partido dos Povos Africanos (PPA-CI), lamenta “a gravidade da situação”. Considera "injusto" o facto de o ex-presidente da Costa do Marfim ainda cumprir uma pena de vinte anos de prisão pelo "roubo" do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO). Gbagbo fez com que seus executivos se posicionassem, exigindo que ele recuperasse seus direitos civis e políticos.

Mas para as eleições municipais, o PPA-CI não tem ilusões. A própria Comissão Eleitoral Independente (CEI) também parece constrangida com a situação: “O presidente Gbagbo foi retirado da lista eleitoral em 2020. Seu advogado apreendeu a Comissão Eleitoral para nos responsabilizar. Explicamos a eles que uma decisão judicial foi disponibilizada à Comissão, que estipula que o presidente Gbagbo foi destituído de seus direitos cívicos e políticos. O tribunal de Plateau os rejeitou. É por isso que ele não está na lista”, afirma simplesmente o presidente do órgão, Ibrahim Kuibiert Coulibaly.

E os protestos e boicotes do PPA-CI não vão mudar nada. Porque é de Alassane Ouattara que virá, ou não, a salvação de Laurent Gbagbo. Este último, porém, considera-se injustiçado, considerando que a privação dos seus direitos cívicos e políticos nunca lhe foi notificada e não consta de nenhuma decisão judicial. Além disso, o Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos (ACHPR) instou a Côte d'Ivoire a inscrever Laurent Gbagbo nas listas eleitorais.

Resta saber se o PPA-CI simplesmente tomará conhecimento da decisão da CEI ou se tomará providências, a começar por um possível boicote à votação. Cabe agora ao partido do ex-Presidente da República fazer-se de esperto: “o PPA-CI não vai deixar passar mas vai ter de ficar nos pregos para esperar convencer Alassane Ouattara a lançar um projeto de anistia”, resume um observador da vida política marfinense.